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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30
Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação
A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15
Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 19:00
OAB abre inscrições para seminário sobre os 25 anos da Constituição
Evento será realizado no dia 12 de junho deste ano
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de experiência, sem prévio processo administrativo. Pedia a declaração de irregularidade de seu desligamento e, em consequência, sua reintegração aos quadros da CEF
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet
Desembargador deu razão à trabalhadora, concedendo seu pedido de pagamento do abono de estímulo à fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:10
Mãe de trabalhador falecido em acidente do trabalho será indenizada por dano moral
A companheira e os filhos do empregado falecido já haviam conseguido na Justiça do Trabalho indenizações por danos morais. Segundo o juiz, o fato de a mãe não ser titular de pensão junto ao órgão previdenciário não afeta sua legitimidade para revindicar a reparação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50
Recurso especial. Processual civil.
Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:40
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:20
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
Tribunal condenou empresa a pagar ao trabalhador aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e adiar injustificadamente a realização dos direitos de complementação de aposentadoria dos idosos
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:49
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Em vez de simplesmente dispensar a reclamante, o hospital deveria ter realizado a sua função social prevista na Constituição e manter a empregada no trabalho, o que, certamente, daria a ela mais força e ânimo para lutar contra a enfermidade
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:00
Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte
O entendimento que prevalece agora é o de que o empregador é que terá que provar que o seu empregado dispensou o vale-transporte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07
Recurso de revista. Doença profissional.
Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:52
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Exame de Ordem Unificado - 2010.3
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:02
Questões de Direito Administrativo
Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:16
Portador de cirrose será indenizado por demissão após retorno de licença médica
O trabalhador foi vítima de discriminação e ato abusivo, praticado pela Embratel, porque, ao dispensá-lo, a empregadora estava ciente da doença grave de que ele era portador, violando, assim, o direito constitucional à saúde
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:24
Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução
MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:23
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade cognitiva do empregado.
Nulidade que se mantém.
